O Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Madre Teresa, foi instalado em 11 de março de 1997 e aprovado em 30 de abril de 1997 em cumprimento à Resolução 466/12, do Conselho Nacional de Saúde. Ele tem por finalidade a análise e o acompanhamento das pesquisas envolvendo seres humanos no âmbito da instituição, privilegiando os aspectos éticos, primariamente em defesa da integridade e dignidade, se tornando corresponsável por garantir a proteção dos “participantes de pesquisa”, individual ou coletivamente considerados; e também qualquer tipo de pesquisa, coleta de dados, relato de caso, TCC´s que se faça dentro da Instituição.
Atribui-se ao CEP Hospital Madre Teresa a natureza consultiva, deliberativa e educativa, sendo-lhe garantida a independência para atuação, decisão e manifestação, dentro da sua finalidade, prezando pela Ética, Sigilo e Confidencialidade.
A pesquisa que não se fizer acompanhada do respectivo Protocolo não será analisada pelo Comitê. Considera-se como eticamente incorreta a pesquisa descontinuada sem justificativa aceita pelo CEP que a aprovou. A revisão Ética de toda e qualquer proposta de pesquisa envolvendo seres humanos não poderá ser dissociada da sua análise científica.
O CEP do Hospital Madre Teresa é constituído por um colegiado com número não inferior a sete (sete) membros, devendo incluir Servidores da Fundação, pesquisadores e não pesquisadores, de diversas categorias profissionais e setores da instituição, de ambos os sexos e um da representação dos usuários da Fundação.
O CEP se reúne ordinariamente 6 vezes ao ano, bimestral, de fevereiro a novembro. A reunião ocorre as 11:00 horas de toda última quarta-feira do mês e com comprovação de presença feita através de livro Ata, redigida na Plataforma Brasil.
O horário de funcionamento do CEP é sexta-feira de 07h30 às 11h30, localizado no prédio do Centro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (CDEP) do Hospital Madre Teresa, na Avenida Raja Gabaglia, n.º 1002, bairro Gutierrez, Belo Horizonte – MG, telefone 33398340.
As reuniões serão realizadas com a presença de quórum mínimo de mais da metade de seus membros, sendo o mesmo quórum necessário para iniciar deliberações, que serão decididas pelo voto da maioria dos presentes. Extraordinariamente o CEP do Hospital Madre Teresa, sempre que necessário, reunir-se-á por convocação do seu Coordenador ou pela solicitação de no mínimo metade dos membros efetivos do Comitê.
Nas reuniões extraordinárias o CEP do Hospital Madre Teresa decidirá pelo voto da maioria absoluta (metade mais um de todos os seus integrantes), circunstância que deverá constar, previamente, da agenda convocatória da respectiva sessão.
É vedada a participação na reunião do CEP do Hospital Madre Teresa a pessoas diretamente envolvidas nos projetos de pesquisa em avaliação, a não ser quando convocada especialmente para prestar esclarecimentos sobre tais projetos.
Na hipótese de paralisação das atividades, o CEP informará aos participantes da pesquisa e seus representantes o tempo estimado de paralisação, bem como as formas de contato com a CONEP, para que permaneçam assistidos em caso de dúvidas sobre eticidade e apresentação de denúncias, pelo período que perdurar a greve.
Referente aos projetos de caráter acadêmico, como TCC, mestrado e doutorado, a Instituição deverá adequar os prazos dos alunos, de acordo com a situação de cada um, caso haja atraso na avaliação ética pelo CEP e informar à CONEP quais providências serão adotadas, quanto à tramitação de protocolos para apreciação ética, após o período de paralisação.
O CEP promove recessos institucionais e informa com antecedência e ampla divulgação por via eletrônica, à comunidade de pesquisadores o período exato de duração do recesso, e aos participantes de pesquisa e seus representantes o período exato de duração do recesso e as formas de apresentação de denúncia durante todo o citado período de inatividade.
Os casos omissos e as dúvidas que surgirem o CEP do Hospital Madre Teresa se reunirá reunido com a presença de pelo menos dois terços de seus membros.
Para mais informações ligue 31-3339 8343 ou entre em contato pelo e-mail: cep@hospitalmadreteresa.org.br
